Alice Pataxó de 23 anos, eleita como uma das 100 mulheres mais influentes em 2022 pela BBC, embaixadora da WWF Brasil, falou sobre a importância da demarcação de terras indígenas no Brasil.
”Nós não garantimos nada como dignidade, saúde e educação, que são direitos primários, sem a demarcação dos territórios indígenas. Este é um processo longo, tivemos um avanço nesta constituição de 1988, quando comparamos as demais constituições que tornavam indígenas semelhantes a sociedade como um todo, retirando deles o ‘título’ de indígena, como se isso fosse possível, como se alguém deixasse de ser quem é!
Falar sobre demarcação é reforçar uma garantia de saúde, de existência e de dignidade humana, não tem nada além disso! Não existe uma garantia de posse de bens que não são nossos, ao contrário, são territórios ancestrais que são sagrados para essas populações, áreas planejadas que reforçam a cultura, hábitos, idioma e tradições dessas comunidades.
Muitas pessoas pensam que o território indígena, por ser uma terra protegida e conservada, não está sucessível a gerar renda, e muito pelo contrário! Existem muitas possibilidades com o turismo, relações sustentáveis que podem coexistir neste ambiente. Hoje meu território trabalha muito com SAPS (Sistemas Agro Florestais), onde produzimos hortaliças ao mesmo tempo que plantamos árvores e plantas nativas importantes para a floresta.”
“Meu povo está inserido na faixa litorânea da Bahia, temos muita dificuldade com a demarcação desses territórios em meio as relações das construtoras. Mesmo sendo provado ser territórios ancestrais, por lideranças indígenas do passado, ainda vemos muitas invasões em nosso território, pessoas que se sentem no direito, com concessões antigas de pessoas na tentativa de retirada desses indígenas da região, para uso fruto deste território que deveria estar sendo preservado. Hoje com o fato do turismo crescendo muito na Bahia, principalmente nesta região litorânea, temos nos colocado em uma situação mais complexa, através de um discurso político e territorial de que esse território precisa ser explorado para casas, moradia, casas de aluguel em sua maioria, para construção de grandes hotéis e barracas de praia.
Perdemos parte do nosso território porque foi fechado ao público, como se a praia e o mar pernanecessem a alguém, isso é lei! Este é um espaço da união, eles não podem chegar e colocar uma cerca afirmando serem donos dali. Portanto, estabelecer esses limites é desafiador. Somos constantemente monitorados por um sistema judiciário, por uma elite política com vínculos antigos com a justiça e grandes corporações, que frequentemente se posicionam a favor das propriedades imobiliárias por uma questão de desenvolvimento e turismo.
Quando eles constroem em áreas de desovas de tartarugas, por exemplo, eles não estão desenvolvendo nada, pelo contrário. Nossa presença aqui se faz importante para a conservação e preservação do território, não se conta a história do extremo sul da Bahia sem falar do povo Pataxó. Essa é a principal ameaça dos parques nacionais da região, além da caça e esportiva e a retirada de material biológico.” reflete Alice Pataxó.
Depois de finalizarmos nossa conversa com Alice Pataxó na sexta-feira (7), fomos pegos de surpresa pela notícia do falecimento de um membro da comunidade indígena, Vitor Braga Braz, de 53 anos, que foi “cruelmente executado por pistoleiros”.
A morte ocorreu na noite de segunda-feira (10), no Território Indígena (TI) Barra Velha de Monte Pascoal, em trecho do município de Prado, no extremo sul da Bahia. Em nota de repúdio enviada à imprensa, o Conpaca acusa “pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros” pelo crime. Segundo entidades ligadas à comunidade indígena e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além dele, pelo menos outro indígena, de 25 anos, foi baleado e dois adolescentes estão desaparecidos.
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